Enquadramento do Orçamento Participativo Participação Democrática e Direitos de Cidadania
Mandato 2002 - 2005



Enquadramento do Orçamento Participativo Participação Democrática e Direitos de Cidadania

Nota Introdutória

Dando cumprimento à moção aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Municipal de Lisboa e após a tomada de posse da Comissão Eventual a que tive a honra de presidir, foram iniciados os trabalhos sobre o tema “Enquadramento do Orçamento Participativo Participação Democrática e Direitos de Cidadania”. No decorrer das várias reuniões estabeleceu-se um consenso para a realização de um Colóquio.

Colóquio rico quer nos oradores convidados, quer nas intervenções havidas, quer por último no debate, proporcionando o conhecimento das experiências vividas em dois municípios portugueses – Santarém e Palmela – sobre a participação das populações nos instrumentos de gestão desses mesmos municípios.

Colóquio que nos deixa a todos nós o rumo, o caminho que deve ser percorrido pelo órgão executivo do Município de Lisboa.

Colóquio que nos deixa como reflexão temas como a aposta cada vez maior na aproximação dos eleitos e dos eleitores, dando com essa aproximação uma maior transparência dos actos praticados, das opções tomadas e no aprofundamento da democracia e da cidadania.

A Assembleia Municipal tem enveredado pelo caminho de debate e discutir temáticas de interesse para a cidade em geral e para os lisboetas em particular. Foi também com este objectivo que a Comissão deu por iniciado, mas longe de terminado, mais um tema que se traduzirá entre nós – eleitos locais – em algo que terá que ser aprofundado e reflectido.

Sendo da responsabilidade directa da Comissão a realização do Colóquio, quero, nesta nota introdutória, felicitar os Deputados Municipais que empenhadamente deram o seu contributo para o êxito do mesmo, os ilustres convidados, os órgãos de comunicação social e os funcionários do Município. Foi com este conjunto de pessoas que num esforço colectivo se alcançou o objectivo a que nos propusemos.

José Rosa do Egipto

Presidente da Comissão Eventual
do Orçamento Participativo





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