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BE na Assembleia Municipal de Lisboa


24 de Abril de 2012

A avaliação política de um mandato pressupõe, no essencial, o exercício de saber se os eleitos foram (ou não) capazes de sustentar e defender o programa político que consagrou o compromisso com que se apresentaram aos eleitores, ou seja, o seu programa político. Estando ainda apenas a meio do mandato, o balanço que se propõe só pode obviamente ser intermédio. Nesta medida, à luz do programa com que nos apresentámos aos eleitores e perante a obrigação de prestar contas aos militantes do Bloco, apresentamos aqui, de forma sucinta, um balanço, ainda que circunscrito da actividade desenvolvida nesses dois anos.


12 de Abril de 2012

No debate sobre a reforma administrativa da cidade, o bloco central, PS/PSD, assinou um verdadeiro “tratado de Tordesilhas” onde a cidade se reparte a partir dos seus interesses eleitorais em claro desrespeito pelos princípios democráticos. O deputado municipal do Bloco de Esquerda, João Bau, denunciou na sua intervenção este atropelo à democracia e exigiu que neste processo os lisboetas sejam ouvidos .


08 de Março de 2012

Na discussão da Informação Escrita do Presidente, a deputada municipal do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua disse que a politica de António Costa faz de Lisboa "uma cidade que promove a venda do seu património e a privatização dos serviços públicos; uma cidade que não tem um plano consistente de resposta à crise social e ainda promove medidas que acrescentam crise à crise, austeridade à austeridade."


07 de Março de 2012

O Bloco de Esquerda chumbou o Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Municipal. Na sua, intervenção, a deputada Municipal do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, apontou os limites e as falhas do novo instrumento de gestão do parque habitacional municipal e lembrou que "a responsabilidade da Câmara é a preservação e conservação do seu parque habitacional municipal e a sua reabilitação. E que nenhuma lei geral, como a lei dos despejos deste Governo, nenhuma dificuldade financeira, justifica que a Câmara Municipal de Lisboa passe a entender o seu papel como se fosse apenas um “senhorio”, e não como uma entidade em quem o Estado, no seu conjunto, delega a execução da prestação de um serviço social no âmbito da habitação."


29 de Fevereiro de 2012

A Assembleia Municpal de Lisboa considerou que a proposta de lei nº 44/XII não responde de forma adequada às necessidades e anseios dos autarcas, das populações e do país e defendeu a realização obrigatória de consultas locais, nas autarquias afectadas, quando esteja em causa a criação, extinção, fusão ou alteração territorial das autarquias locais.


28 de Fevereiro de 2012

A AML aprovou recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que, nas celebrações do 25º de Abril de 1974, se realize uma sessão evocativa em memória de José Afonso, um dos mais importantes compositores nacionais, por muitos considerado o pai da nova música portuguesa


28 de Fevereiro de 2012

Por iniciativa do Bloco foi aprovada hoje na Assembleia Municipal de Lisboa, uma deliberação para se encontrar uma solução para a situação da Orquestra Metropolitana de Lisboa

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