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BE na Assembleia Municipal de Lisboa


22 de Janeiro de 2014

O deputado Ricardo Robles criticou a forma e o conteúdo da proposta de descentralização em curso. Disse na sua intervenção que a "forma como António Costa pretende avançar com esta descentralização deixa muitas dúvidas e aponta no sentido errado."


21 de Janeiro de 2014

A reforma administrativa de Lisboa configura uma transferência de competências entre o município e as freguesias. Esta reestruturação implica a deslocalização de trabalhadores do município, de diversas áreas dos serviços centrais para as novas freguesias. A transferência de meios humanos da CML tem de garantir a manutenção dos postos de trabalho e os direitos laborais dos trabalhadores, após processo negocial com os sindicatos representativos dos trabalhadores, nomeadamente o vínculo dos trabalhadores ao município se mantém inalterado, se essa for a sua vontade, independentemente da deslocalização, e sempre com possibilidade de regresso ao serviço de origem.


21 de Janeiro de 2014

O Bloco de Esquerda defende que a transferência de pessoal do Município de Lisboa para as freguesias, no imediato, seja feita por recurso ao regime de mobilidade interna e que, depois de decorrido um ano sobre a transferência de competências e pessoal para as freguesias, seja avaliado o processo, propondo-se as soluções definitivas e adequadas.


14 de Janeiro de 2014

Hoje, o tema da reforma administrativa de Lisboa, nomeadamente a transferência de competências da CML para as juntas de freguesias, marcou o primeiro debate das declarações políticas na AML. O Deputado municipal do Bloco de Esquerda, Ricardo Robles, denunciou a falta de diálogo do executivo e um certo experimentalismo na condução do processo de transferência de competências.


16 de Dezembro de 2013

Foram hoje apreciados e votados o orçamento e as grandes opções do plano da CML. O Bloco de Esquerda, pelas vozes de José Casimiro e de Ana Drago, confrontou o António Costa pela ausência de estratégia de resposta à crise social e económica e aos problemas cruciais que Lisboa enfrenta, ou seja, o seu envelhecimento, seu despovoamento, a sua falta de atracção para jovens, a grave degradação do seu património. Na votação final, o Bloco votou consequentemente contra um orçamento que não só, não responde às necessidades da cidade, como apresenta opções estratégicas erradas para os problemas da cidade, abstendo-se apenas no ponto 2 da proposta sobre a concretização de compromissos plurianuais através de um empréstimo de tesouraria, de curto prazo e de reduzido valor

 


23 de Julho de 2013

Foram hoje, na AML, apreciados o Relatório de Gestão de Contas e as Demonstrações Financeiras relativas ao ano 2012 da CML. Face a um requerimento do PSD, acabaram por não ser votados, mas se tivessem sido, teriam obviamente merecido o chumbo do Bloco de Esquerda. Porque, quem em coerência chumbou as grandes opções do plano por discordar da estratégia seguida pelo executivo de António Costa, só podia chumbar este relatório. Como aliás o disse o Deputado João Bau, na sua intervenção, "o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras de 2012 confirmam que o executivo de maioria do Partido Socialista se revelou de facto politicamente incapaz de responder aos novos problemas, aos novos desafios e às novas opções que a ultrapassagem da situação de crise que vivemos exige dos responsáveis pela gestão municipal em Lisboa."

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