Grupo PSD - Assembleia Municipal de Lisboa

“A saúde financeira de Lisboa não melhorou significativamente”
26 de Julho de 2013
Entrevista de António Prôa ao Diário Económico onde o PSD demonstra como António Costa não arrumou a casa nem teve rigor nas suas contas durante os 6 anos que esteve à frente da Câmara de Lisboa.

Na semana em que a Assembleia Municipal recusou aprovar as contas de 2012 da Câmara Municipal de Lisboa – alegando irregularidades - António Prôa, deputado municipal pelo PSD, critica em entrevista ao Económico a gestão financeira da capital liderada pelo Executivo de António Costa.

Em termos financeiros, que balanço faz do mandato de António Costa?


É um balanço que tem de ser feito em duas fases, antes e depois do memorando de entendimento com o Governo. Obviamente que o memorando, no fundo a regularização dos terrenos da ANA [resultante do processo de privatização da operadora ANA, definido no memorando], foi determinante para a situação financeira da câmara e significou cerca de um terço das receitas do município. Foi uma situação absolutamente extraordinária.

Enquanto lisboeta e protagonista político de Lisboa fico satisfeito que a câmara possa ter beneficiado dessa ajuda, mas tem de ser tida em conta a entrada de 271 milhões de euros.

Mas os grandes números são positivos.


Retirando o efeito do memorando, depois de seis anos Lisboa tem um passivo superior ao que encontrou quando que entrou. Se olharmos para as dívidas a terceiros - a grande frente de medidas que António Costa anunciou como alvo - a gestão [de Lisboa] consegue, entre 2007 e 2012, e retirando o efeito do memorando, passar de 965 milhões para 929 milhões em 2012.

Em cinco anos abateu 36 milhões de euros. Parece-me uma análise justa de ser feita: pelos grandes números a saúde financeira do município não melhorou significativamente. Melhorou extraordinariamente, mas não pelos instrumentos que o António Costa tinha à sua disposição, sendo que teve condições excecionais. Teve o plano de regularização das dívidas que lhe permitiu receber 90 milhões de euros, um favor que foi feito pelo Governo socialista.

Logo a seguir beneficiou de mais 100 milhões de euros para a reabilitação urbana. Além disso, é uma situação financeira que se está a degradar. O prazo médio de pagamento tem subido sistematicamente: em 2010 era de 85 dias, em 2011 foi de 95 e em 2012 está em 125 dias. Em Sintra é de 25 dias ...

A situação financeira é mais sólida do que era há seis anos?


Não escondo isso, mas estruturalmente as coisas não mudaram. Relativamente ao funcionamento do município, os custos com pessoal entre 2008 e 2011 aumentaram entre de 38 para 42 por cento. É verdade que entre 2011 e 2012 já houve uma diminuição, na ordem dos 40 milhões de euros. Mas foi uma ajuda do Governo, que fez alterações à remuneração da função pública. Mais uma vez uma ajuda excecional.

As despesas de funcionamento por habitante aumentaram no mesmo período de 119 para 154 euros. Não arrumou a casa e as contas são fortemente influenciadas por fatores externos. Estruturalmente a tendência é de degradação.

In Económico.pt
Jornalista Filipe Garcia



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